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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 10:22
Como Constituir uma Startup no Brasil: Requisitos, Inovação e Oportunidades de Crescimento
startups, inovação, ecossistema brasileiro, Marco Legal, alto crescimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 11:09
Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada
Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:45
Leis Trabalhistas 2023: veja as atualizações sobre as novas mudanças!
Veja as atualizações sobre as leis trabalhistas para 2023 e as novas mudanças que vão impactar a vida dos trabalhadores e das empresas.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:17
Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos
Por Leonardo Jubilut e André Camargo, integrantes de Jubilut Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:52
Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 14:42
Caixa Econômica Federal deposita lucro do FGTS para 88 milhões de trabalhadores
Fundo de Garantia distribuiu R$ 7,2 bilhões em 245,7 milhões de contas; valor médio é de R$ 29,62 por conta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 14:10
Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2017 - 11:20
Laboratório é condenado por não fazer contatos necessários com cliente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:10
Breves apontamentos sobre a homofobia
Este artigo traz breves apontamentos acerca da temática da homofobia, inserindo-a na visão reacionária que é inerente ao fundamentalismo religioso, o qual apregoa a existência de uma moral única e incontestável
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:25
Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais
O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.
Karina Almeida do Amaral é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca do trabalho a termo.
Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Vítima de acidente receberá indenização de seguradora.
Sentença Cível
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Motorista. Atividade externa.
O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade exercida seja incompatível com a fixação do horário de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Consumidor.
Envio de fatura de cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.
Transferência do regime celetista para o estatutário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Empregada doméstica. Contrato de experiência.
Considero que o contrato de experiência, por ser modalidade que visa ao reconhecimento de um primeiro contato e a uma avaliação recíproca das partes para a manutenção ou extinção do vínculo empregatício.
